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Amplamente discutido, projeto "Família Acolhedora foi
aprovado no legislativo, por unanimidade |
Depois de muita discussão, emendas e comentários de vereadores, o projeto "Família Acolhedora" foi aprovado em seu segundo turno. A votação desta terça-feira, dia 13, constou de aprovação tambem de emendas qualificativa e aditiva, procurando adequar o Projeto de Lei nº 521 do legislativo e nº 360 do executivo, o qual tem como base, qualificar famílias que possam acolher crianças e adolescentes em situação de risco social. Família devidamente qualificada para acolher estes menores, receberão ajuda do município para despesas deste novo membro da família, podendo, ainda, opcionalmente, abrir mão deste recurso. Neste caso, o valor será depositado em caderneta de poupança do menor para seu uso na maioridade. O casal que participará desta habilitação, seja casado ou em estado de convivência em união estável, deverá dispor de condições para cuidar da criança acolhida. O projeto foi aprovado por unanimidade.
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